Categoria: Legislação

Já ouviu falar em empresa de capital aberto? Veja o funcionamento e tire suas dúvidas.

Conhece os direitos sociais? Veja quais são, como exercê-los e onde estão inseridos no dia a dia.

Encargos trabalhistas são valores pagos, mensalmente ou após o fim de um contrato, pelo empregador ao seu funcionário, sendo esses valores, custos com a previdência social e taxas em cima da folha salarial do empregado. Por isso, É muito importante que os empresários (de micro e pequenas empresas) conheçam o impacto dos percentuais cobrados nessas…

A lei do inquilinato atualizada, de 1991, teve suas mudanças feitas, entrando em vigor atualizada no dia 25 de janeiro de 2010. Todo este tempo serviu para que novas diretrizes fossem criadas e algumas modificações obtidas, na tentativa de promover a melhor relação possível inquilino versus proprietário. Entre as medidas principais, estão garantias a mais…

O PIS é um benefício social que foi criado em 1970, a lei que criou o benefício complementa a legislação da receita federal. Este benefício é um modo de oferecer ao trabalhador um valor referente a alíquotas sobre o seu salário, esse valor será recolhido mensalmente como contribuição do empregador. E ainda, este benefício faz…

Se você foi desligado ou se desligou da empresa, é muito importante que conheça os seus direitos trabalhistas de demissão na hora da rescisão do seu contrato. No caso de demissões sem justa causa, o trabalhador precisa ficar atento, pois o nosso país ratificou a Convenção 158 da OIT, onde proíbe demissões imotivadas. Devido a…

O 13° salário é uma gratificação de natal ou subsídio de natal aos empregados de uma empresa, porém, apenas alguns países adotaram essa gratificação. O valor recebido por cada funcionário, é praticamente o mesmo valor de um salário mensal, podendo ser pago em uma ou até mais parcelas. Mas como calcular o 13º salário? Para…

A nova lei do seguro-desemprego traz inovações, pois estabelece ao trabalhador que está em situação de desemprego, poderá entrar com o pedido de seguro-desemprego e pela terceira vez seguida deverão ter o seu direito atendido somente se participar de um curso de formação continuada ou profissional, entre outras determinações da nova lei. A qualificação profissional…

Além de toda a preocupação das empresas com o funcionamento da gestão, desenvolvimento, custos e receita, a empresa possui também a preocupação com os encargos sociais que compreende os encargos trabalhistas e outros.