A corrupção no Brasil não é um fato novo e pode se dizer que a questão é até cultural, pois na época da colônia não existia uma função coletiva para o dinheiro público. O sistema econômico era patrimonial e os bens do país pertenciam á Coroa.
E mesmo depois que o país passou a ser uma República, o hábito de estar no poder para se beneficiar com o dinheiro público continuou.
Na verdade, a corrupção está enraizada nos valores culturais do país, pois desde os primórdios que ocupavam cargos públicos, pretendiam uma posição de poder apenas para sustentar uma vida de luxo e ostentação.
Dessa forma, o sistema de corrupção tem início quando ocorre a eleição, pois promessas são feitas, o povo vota em determinado candidato, mas os interesses são escusos.
E além da corrupção ser uma obra de improbidade administrativa, a improbidade administrativa é a iniquidade realizada por colaboradores que fazem uso do seu cargo público para se beneficiar com vantagem financeira, caso tenha essa oportunidade mediante a função que exerce.
Escândalos da corrupção no Brasil
Os desvios de dinheiro público e recursos que deveriam ser utilizados para benefícios das áreas de saúde, educação e segurança, mas com esse tipo de corrupção é o mais evidente e prejudicial para o país e que possui diversos casos, como os casos abaixo:
A maioria dos escândalos relacionados á corrupção no Brasil estão relacionados á improbidade administrativa, com casos de suborno. Quando ocorrem esses casos, o fato mais grave é quando profissionais do alto escalão judiciário como os juízes se corrompem, pois são estes profissionais os responsáveis por zelar pela ordem e consequentemente o progresso do país, mas infelizmente muitos juízes recebem propinas e fazem “vista grossa” para casos como subfaturamento de obras, lavagem de dinheiro e outros.
Outro fato que ocorre diversas vezes no setor público e que se configura como um fato de corrupção é a ocorrência de uso do cargo público para o próprio benefício e benefícios de terceiros a custa de propina. Todos os cidadãos deveriam ter os mesmos diretos de atendimento público segundo as normas do direito público, mas o que ocorre é que muitas vezes cidadãos se beneficiam de vantagens e passam na frente de outros porque pagam propina.
Essa corrupção tão evidente acontece na liberação de verba de forma facilitada, o difícil, porém, em casos como esse é que seja caracterizada uma ação corrupta e, além disso, o processo e sindicância para a resolução desses litígios demoram algum tempo até que sejam julgados.
Atitudes como essas estão configuradas como crime pela lei de improbidade nº 8.429 descrita abaixo:
IX – perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
Portanto, o que resta ao contribuinte é a lei de improbidade onde estão descritos todos os casos de corrupção. Confira mais exemplos, pois a informação é a arma do país contra todo o tipo de corrupção.
Outro caso típico de corrupção no Brasil são os casos em que empresários e políticos estão unidos em fraudes para desvio do dinheiro público quando se trata de obras públicas. As obras públicas movimentem muito dinheiro e em consequência disso, o olho de alguns homens de poder cresce com a possibilidade do desvio de uma enorme quantia em dinheiro.
Houve fraudes em diversas obras públicas como a construção e reforma de aeroportos. Obras como essa geram muitos recursos e quanto maior o valor, maior a possibilidade de fraude.
Como exemplo, tem-se a obra do aeroporto de Guarulhos em São Paulo, a obra orçada em 866 milhões de reais teve um desvio de 254 milhões, então quase metade dos recursos da obra foram desviados.
Esse mecanismo de desvio de verba é possível, pois ao orçar a obra, o que ocorre é que os materiais de construção são superfaturados, no caso acima em até 25% mais caros, se configurando assim um caixa paralelo.
Se o assunto é o desvio de dinheiro público que foi comprometido por obras públicas, então Brasília é o paraíso para corruptos que focam grande quantia monetária em decorrência das obras públicas. Por ser a capital do país, Brasília está sempre construindo ou reformando prédios públicos exigindo muitas vezes um planejamento faraônico e com grande numerário, a consequência disso é que muitos parlamentares se esforçam por emendas que beneficiem suas obras e de outro lado há quem aguarda a liberação da verba para possíveis fraudes.
E infelizmente até a saúde pública se tornou alvo para os corruptos. Muitas fraudes são realizadas á custas das verbas para ambulâncias, equipamentos médicos e até remédios. Em consequência disso, o setor de saúde é um dos mais sucateados e defasados do Brasil, pois faltam até os leitos para que os pacientes permaneçam internados.
Combate à corrupção no Brasil
Como dissemos acima é importante que a população se informe sobre o que é considerado como ato de improbidade, para isso é recomendado à leitura da lei Nº 8429. Assim o cidadão poderá conhecer seus direitos e entender porque tantas vezes os benefícios para a população não saem do papel com tantos desvios de verba ou até de prioridade.
A LRF é também outra lei que traz inovações sobre como deve ser aplicado o dinheiro público. A lei traz como devem ser as despesas públicas para que a verba pública seja empregada com prioridade em programas sociais e para manutenção e desenvolvimento da saúde, educação e segurança.
No Brasil existem leis e diversos mecanismos para que diminua os índices de corrupção, como as CPIs que buscam investigar e julgar casos de corrupção, o mensalão e outros escândalos com o dinheiro público.
A CPI (comissão parlamentar de inquérito) é constituída por membros do poder legislativo que executa um julgamento aberto, seguido de provas e baseado na lei de improbidade administrativa.
Como contribuinte é interessante que o povo exija seus direitos, pois através dos impostos o povo mantém o país e deve esperar um retorno eficiente com funcionamento adequado nas áreas de saúde, educação e segurança.
Mas, com tantos mecanismos para combate da corrupção no Brasil, ainda continua os registros de irregularidades, talvez porque o controle realizado pela população carece maior organização, informação e maturidade, afinal, poucos sabem como é importante um país em que a população é ativa e fiscaliza o emprego do dinheiro público.
