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O que é o BNDES?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, principal supridor de recursos para financiamento de longo prazo a investimentos na economia nacional.
Criado em 1952, o BNDES, ao longo de sua trajetória, participou ativamente de todos os investimentos que mudaram a face econômica do Brasil. Essa atuação permitiu que o Banco acumulasse considerável conhecimento a respeito da base produtiva do país.
O BNDES busca fomentar projetos de investimentos que visem ao aumento da competitividade das empresas brasileiras, à ampliação da infraestrutura (energia elétrica, comunicações, transportes urbanos, saneamento, etc) e ao incremento da capacidade produtiva do parque industrial brasileiro (incluindo o setor agropecuário). O foco do BNDES é o financiamento do investimento, base do crescimento não inflacionário.
Como o BNDES não opera no varejo, não tem agências e conta com poucos colaboradores para os seus recursos chegarem aos destinatários neste imenso país. Por isso, grande parte de sua operações é realizada por meio da parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas, que cobre todo o território nacional. A maioria dos bancos brasileiros é credenciada a operar com as linhas de financiamento do BNDES.
Missão do BNDES: Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais.
Quem Pode Receber Financiamento?
Empresas instaladas no país (de controle nacional ou estrangeiro), administração pública, cooperativas, associações, empresários individuais inscritos no CNPJ e alguns grupos de pessoas físicas.
Classificação de porte de empresas
A classificação de porte de empresa adotada pelo BNDES é aplicável à indústria, comércio e serviços e é definida em função do faturamento anual da empresa ou do grupo econômico ao qual pertença, conforme resumido no quadro a seguir:
| Porte | Faturamento anual |
| Microempresa | Até R$ 2,4 milhões |
| Pequena empresa | Acima de R$ 2,4 milhões até R$ 16 milhões |
| Média empresa | Acima de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões |
| Empresa média-grande | Acima de R$ 90 milhões até 300 milhões |
| Grande empresa | Acima de R$ 300 milhões |
O BNDES utiliza essa classificação para efeito de enquadramento das condições de suas linhas e programas de financiamento.
Pessoa física
As pessoas físicas que podem receber financiamento do BNDES são:
- O produtor rural – com efetiva atuação no setor agropecuário, somente para investimentos, no setor;
- O caminhoneiro – transportador autônomo de carga, devidamente registrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), para aquisição de caminhão e similares; e
- O microempreendedor – formal ou informal, exclusivamente por meio do programa BNDES microcrédito.
As pessoas físicas não empresariais são equiparadas, quanto ao porte, conforme sua renda anual, às categorias da Classificação de Porte de Empresas utilizada pelo BNDES.
O que pode ser financiado?
O financiamento do BNDES pode ser utilizado para:
- Construir, ampliar ou reformar/modernizar uma loja, galpão, armazém, fábrica, depósito, escritório, entre outros;
- Adquirir máquinas ou equipamentos. Desde que fabricados no Brasil e credenciados no BNDES;
- Importar máquinas ou equipamentos, desde que não haja similar nacional;
- Adquirir bens de produção, insumos e serviços;
- Produzir bens e serviços para exportação;
- Adquirir caminhão; e
- Capital de giro, em condições específicas.
No entanto, o BNDES não apóia investimentos ou gastos nos seguintes setores:
- Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, edificações comerciais destinadas à revenda, empreendimentos comerciais destinados a aluguéis de escritórios, time-sharing, hotel-residência e loteamento;
- Empreendimentos do setor de mineração que incorporem processos de lavra rudimentar ou garimpo;
- Comércio de armas no país;
- Motéis, saunas e termas;
- Atividades bancárias/financeiras, exceto no caso do microcrédito; e
- Empreendimentos relacionados a jogos de prognósticos e assemelhados.
Também não são financiáveis itens relativos a:
- Aquisição de terrenos e desapropriações;
- Custeio de gastos com manutenção corrente, exceto a casos especiais;
- Transferência de ativos;
- Aquisição de software produzido no exterior, exceto adaptações realizadas no país ou quando associado a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação;
- Ações e projetos sociais contemplados com incentivos fiscais;
- Despesas que impliquem remessas de divisas; e
- Aquisição de animais para revenda.
Como solicitar um financiamento?
Os financiamentos do BNDES podem ser concedidos de forma direta ou indireta.
O apoio do BNDES às micro, pequenas e médias empresas se dá, na maior parte das vezes, de forma indireta, ou seja, por meio de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
A maioria dos bancos em atividade no Brasil está autorizada a repassar os recursos do BNDES, possibilitando que esses recursos cheguem a todos os pontos do território nacional.
O interessado em solicitar um financiamento deve procurar o gerente no estabelecimento bancário credenciado em que tenha cadastro ou algum tipo de relacionamento bancário. Esse banco conhece melhor as necessidades e possibilidades do cliente em assumir um compromisso financeiro, além de ser o responsável pela análise e aprovação do crédito.
A análise feita pelos bancos leva em consideração as exigências do BNDES e também sua regras próprias de concessão de crédito.
Para pedir um financiamento para aquisição de veículo, máquina ou equipamento, o solicitante deve, primeiramente, obter um orçamento do fabricante ou, em alguns casos, do distribuidor, que deve ser credenciado ao BNDES. Esse orçamento, no qual é descrito o bem a ser financiado, deve ser levado pelo cliente ao banco credenciado, que realizará a análise de crédito e, se aprovado, encaminhará o pedido ao BNDES.
No caso de financiamento a projeto de investimento, o proponente deverá apresentar seu projeto ao banco credenciado (alguns bancos dispõem de roteiros próprios), juntamente com os demais documentos solicitados. O banco procederá à análise do pedido de financiamento e, sendo aprovado, o encaminhará ao BNDES para homologação e posterior liberação dos recursos.
A agilidade da análise dependerá, entre outros fatores, da qualidade das informações prestadas e do acompanhamento do interessado, que pode, a qualquer momento, entrar em contato com o BNDES para tirar dúvidas sobre o andamento de sua solicitação e sobre as condições vigentes.
Utilização do financiamento: o recurso liberado pelo BNDES é sempre destinado a um fim específico. No caso de um projeto, o recurso só poderá ser utilizado na aquisição de bens e serviços nele previstos; no caso de veículo, máquina, equipamento ou implemento, só poderá ser usado para aquisição daquele bem que constou no orçamento aprovado; os demais recursos serão repassados à empresa beneficiária do financiamento que fará os pagamentos aos seus fornecedores, devendo comprovar posteriormente ao seu banco.
